A Câmara Municipal de Quiterianópolis realizou, nesta sexta-feira, 29, sessão ordinária para apreciação e votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2021. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Foi a primeira sessão realizada, após iniciar a pandemia do coronavirus.
O presidente do Legislativo, Oézio Gomes, destacou que o projeto tinha um prazo, fixado por lei, para aprovação. “Mesmo com a pandemia, a mesa diretora da Câmara não mediu esforços para que a matéria fosse votada conforme a legislação. Estamos cumprindo o prazo legal para aprovação desse projeto, que encerra dia 31 de maio”, explicou o presidente.
Oézio Gomes ressaltou que tomou todas as providências para a realização de uma reunião segura, devido a pandemia do coronavirus. No dia anterior, todas as dependências da Câmara foi detetizada, foi disponibilizado álcool em gel e todos os vereadores e funcionários da Casa estavam com máscaras.
Estiveram presentes, os vereadores Oézio Gomes (presidente da Casa), Mauri Soares, Hortência Carvalho, Ronério Padre, Dijé Coutinho, Nonato Filomeno, Antônio Neto, Oseias Fernandes e Alisson Pedrosa.
LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite a ligação entre o planejamento de curto prazo, no caso o Orçamento Anual, e o planejamento de longo prazo, que é o Plano Plurianual (PPA). A LDO define metas e prioridades da Administração Pública, além de estabelecer metas fiscais e apontar os riscos que poderão afetar as contas públicas.
Cícero Lacerda
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