Diante da mobilização de profissionais da enfermagem para a fixação de um piso nacional para o setor, senadores cearenses têm divergido sobre a votação da matéria no Senado Federal. Impasse sobre o financiamento do reajuste tem atrasado a tramitação da matéria no Congresso Nacional.
Enquanto Cid Gomes (PDT) e Tasso Jereissati (PSDB) se colocaram a favor da medida, cobrando, inclusive, que a matéria seja pautada na Casa Legislativa, Eduardo Girão (Podemos) se disse favorável a melhorias salariais, mas defende uma discussão mais ampla sobre o assunto para se chegar a um ‘denominador comum’.
Com a pandemia da Covid-19, os profissionais,que são essenciais na linha de frente do combate à doença, têm cobrado melhores condições salariais e de trabalho em todo o País. No Ceará, o Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos de Saúde no Ceará (SindSaúde) tem se mobilizado junto a parlamentares cearenses para votação e aprovação da matéria que estabelece o piso salarial.
O projeto, apresentado no Senado em 2020, já está pronto para votação no plenário da Casa. A matéria fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros, de R$ 5.120 para técnicos de enfermagem e de R$ 3.657 para os auxiliares de enfermagem e parteiras. Os valores são baseados em uma jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.
R$ 7.315Piso dos enfermeiros
R$ 5.120Piso para técnicos de enfermagem
R$ 3.657Piso para auxiliares de enfermagem e parteiras
POSICIONAMENTOS
Por meio das redes sociais, o senador Tasso Jereissati ressaltou que a valorização dos profissionais é um aspecto fundamental na luta contra a pandemia e outras enfermidades.
“É mais que justo apoiar a valorização dos profissionais de enfermagem, que têm se desdobrado no combate à Covid-19.[…] Garanti apoio ao projeto do senador Fabiano Contarato que estabelece um piso salarial para os profissionais de Enfermagem nas redes pública e privada, com jornada de 30 horas/semanais, além de apoio ao requerimento de urgência para a votação da matéria”TASSO JEREISSATISenador
Procurado pelas representantes dos profissionais, Cid Gomes também se comprometeu a articular a votação da matéria no Senado Federal.
“Assumi o compromisso de articular para que o PL criando o piso para a enfermagem seja pautado no Senado. É o mínimo que podemos fazer em retribuição ao que eles vêm fazendo pelos brasileiros”CID GOMESSenador
O senador Eduardo Girão disse que também é a favor das melhorias, mas, devido à amplitude nacional do projeto, cobra mais discussão sobre o assunto para que o projeto do piso da categoria não seja vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) após a aprovação.
“Somos a favor de melhores salários e condições de trabalho. Mas devido à amplitude nacional e das enormes diferenças regionais e municipais, precisamos encontrar uma fórmula para que a fixação do novo piso salarial dos profissionais da Enfermagem não aumente o desemprego nesse setor e o encerramento de clínicas e hospitais, em especial os sem fins lucrativos, como as Santas Casas”TRÂMITE
A matéria que fixa o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em âmbito nacional foi apresentada em maio de 2020 pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). A medida prevê valores mínimos para os profissionais que atuam tanto na rede pública como privada de saúde, sem distinção, e é válida para todo o território brasileiro.
Relatora do projeto, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou parecer favorável à aprovação, na forma de um substitutivo (texto alternativo), em abril deste ano. Desde então, a matéria está pronta para ser colocada na pauta de votação do plenário do Senado.
No entanto, a falta de consenso com o Governo Federal sobre a proposta tem adiado a votação da matéria. Em paralelo, gestores públicos temem não ter como honrar os valores estabelecidos pelo piso e cobram contrapartidas da União, caso a matéria seja aprovada.
Se aprovado no Senado, o texto deve ir para votação na Câmara dos Deputados. Somente após aprovação nas duas Casas, a matéria irá para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
Diário do Nordeste
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