O prefeito de Assunção do Piauí, Antônio Luiz Neto “Netinho” (PSD) pode ser condenado por improbidade administrativa por favorecer um Posto de combustível que pertence ao genro, o vereador Ronnivon de Sousa Lima. O processo foi aberto em 2018 e se encontra concluso para decisão.
Segundo Ministério Público, em 2017, a prefeitura de Assunção pagou ao Posto Assunção, atual Posto São Luiz [CNPJ nº 03.491.633/0001-38 e Razão Social: SL Combustíveis Ltda.], a importância de R$ R$534.329,02 (quinhentos e trinta e quatro mil e trezentos e vinte e nove reais e dois centavos].), sem nenhum processo de licitação.
Na denúncia apresentado Ministério Público Estadual, feita pelo então promotor do caso, Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, da Comarca de São Miguel do Tapuio, o prefeito Netinho, assim que assumiu o comando do município em 2017, sem nenhum processo licitatório, escolheu a bel prazer comprar combustível e derivados no Posto Assunção, mesmo existindo 04 postos de combustíveis na cidade de Assunção do Piauí/PI.
O promotor sustenta que a escolha do Posto Assunção não foi por acaso. Os irmãos Ronnivon e Daniel são sócios, e proprietários, do empreendimento. Os dois foram denunciados também juntos com o prefeito Netinho.
“Os vínculos entre Netinho e Ronnivon são bem mais estreitos do que aqueles próprios de aliados políticos, visto serem mais profundos, incursionando, assim, na íntima esfera familiar. Ronnivon, portanto, é genro de Netinho e sobrinho da primeira-dama de Assunção do Piauí/PI – Rosimar de França Lima -, que, por sua vez, é esposa do Prefeito. Leila Maria, esposa de Ronnivon e filha de Netinho, é a Secretária de Finanças da Prefeitura”, destaca o promotor na denúncia já aceita pela justiça.
O promotor diz que por lei, restando latente a participação dolosa ou culposa dos agentes administrativos que concorreram para a lesão patrimonial pública, impõe-se o integral ressarcimento patrimonial do dano, mas que os referidos agentes e terceiros beneficiados, uma vez cientificados do processo – fatalmente poderão providenciar farta dilapidação e/ou sonegação patrimonial, a fim de evitar o devido ressarcimento patrimonial público de todos os valores pagos indevidamente pelo erário.
VEREADOR E IRMÃO SAIRAM DA SOCIEDADE, MAS…
O relato do promotor de que poderia haver sonegação de patrimônio [normalmente usando laranjas] se confirmou.
O vereador Ronnivon e seu irmão Daniel deixaram a sociedade no Posto de Combustível pouco tempo depois das denúncias. Segundo dados da Receita Federal, os novos sócios da empresa são Beatriz Lanna Lima Beserra e Domingos Savio Mariz Wanderley, sócio administrador.
Segundo apurou o Em Foco, e é de conhecimento de todos em Assunção do Piauí, Beatriz é sobrinha do vereador Ronnivon, reside na cidade de Tauá-CE e não teria renda suficiente para virar sócia em uma empresa faturamento tão alto vindo de apenas um cliente, no caso uma prefeitura.
Site Em Foco
Discussão sobre este post