A Câmara Municipal de Quiterianópolis aprovou na última sexta-feira,17, durante reunião emergencial, o projeto de indicação 001/20, que isenta da Taxa de Iluminação Pública, todos os clientes da empresa Enel deste município.
Após aprovação pelo Executivo Municipal, a prefeitura deixará de fazer a cobrança durante o período que durar a crise, causada pelos efeitos do coronavirus (COVID-19), ou no mínimo durante 120 dias.
A ideia partiu dos vereadores da oposição, mas a proposição foi defendida e aprovada por todos os vereadores presentes. Conforme o documento, todo consumidor terá direito ao benefício.
Ainda na mesma sessão, os vereadores da situação apresentaram o oficio nº 027/20 que garante a suspensão, por 90 dias, do pagamento da conta de água dos sistemas de abastecimento d’água das localidades rurais administrados pelas associações comunitárias.
Nesse caso, o município também ficará responsável pelas despesas com energia e com os operadores das máquinas dos sistemas. Todos os vereadores presentes também aprovaram a matéria. A Câmara ficará encarregada de enviar as solicitações o mais rápido possível ao Poder Executivo e aguardar a manifestação do prefeito Dr. Barreto.
Estiveram presentes na sessão, os vereadores Oézio Gomes (presidente do Legislativo), Alisson Pedrosa, Nonato Filomeno, Antônio Neto, Ronério Padre, Valdir Moura, Mauri Soares e Oseas Fernandes.
Veja aqui o projeto, na integra
Projeto de indicação 001/20, que propõe isenção da Taxa de Iluminação Pública por 120 dias
Cícero Lacerda
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